Diversidade Brasil

José Antônio da Silva

Andando pelas ruas dos principais centros urbanos do Brasil e conversando com alguns dos milhares de colegas deficientes físicos que transitam diariamente por essas vias públicas utilizando seus acessórios indispensáveis à locomoção, como bengalas, muletas, cadeiras de rodas e outros, achei oportuno refletir um pouco sobre as condições das nossas cidades para abrigar essas pessoas.  A maioria desses deficientes utiliza o transporte público, que precisa ter uma adaptação para permitir o acesso sem restrição. Os estabelecimentos também precisam passar por alguns processos de adequação, para que possam ser frequentados naturalmente por todos os cidadãos, inclusive os deficientes.

É com grande satisfação que constato o enorme esforço feito para minimizar os problemas encontrados nas grandes cidades, visando permitir a mobilidade das pessoas com deficiência.  Percebo esse esforço nos investimentos do setor público e privado e na conscientização dos cidadãos, para que ajudem os deficientes a vencerem suas barreiras.

Só para se ter uma idéia, há pouco tempo, era comum um deficiente visual esperar numa esquina para atravessar a rua e dez pessoas passarem por ele e não ajudarem.  Hoje, graças às constantes solicitações através da mídia, das empresas aos seus funcionários e das ONG’s, eles podem até ser abordados várias vezes num mesmo quarteirão, podendo escolher se querem caminhar sozinhos ou se querem andar com um vizinho, colega ou amigo até o seu destino.  Alguns chegam até a indiscrição de perguntar o endereço – rua e número – aonde o deficiente vai, para ajudá-lo a ir até lá.

Exageros à parte, isso melhorou muito a vida dos deficientes, pois trouxe mais segurança e permitiu a transposição de vários obstáculos, até então invencíveis por eles.

Providências

Através de pesquisas na legislação especializada em acessibilidade, encontrei muitas leis criando várias modificações nas ruas, calçadas, transportes e edifícios, que facilitam muito o acesso dos deficientes.  As centenas de normas aprovadas nas prefeituras, nos estados e na União, além das normas internacionais que tratam do assunto, deixam claro que há um movimento global para tornar o acesso e a mobilidade dos deficientes mais fácil, em um curto espaço de tempo.

Um bom exemplo é o convênio firmado entre a Prefeitura da Cidade de São Paulo com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), ligada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República – SEDH, em abril desse ano, para implementação de medidas que garantam o acesso das pessoas com deficiência às suas áreas de atuação.

Cresce em ritmo acelerado a adaptação de ônibus, vans, trens e metrôs, com instalação de elevadores e sinalizações adequadas aos deficientes em grande parte das cidades do Brasil. A colocação de pisos táteis em calçadas, prédios e estações de metrô e trem facilita muito a orientação dos deficientes visuais.  Os usuários de cadeiras de rodas e muletas beneficiam-se diretamente com as rampas e elevadores, eliminando degraus desnecessários, para chegarem com maior facilidade ao seu destino.

Tive a grata satisfação de acompanhar em detalhes a implementação de um grande projeto em uma multinacional na área de tecnologia, que promoveu alterações no seu escritório central, visando garantir o acesso dos deficientes a todas as suas instalações.  Instalando piso tátil nos corredores, dispositivo de voz e sinalizadores em Braille nos elevadores, escadas e portas de entrada e adaptando banheiros e eliminando os degraus das calçadas em frente ao prédio garantiu o acesso de todos os funcionários aos locais do seu interesse.

Além dessas iniciativas, o capital empregado nos últimos anos em projetos pela acessibilidade demonstra a atual mobilização dos setores público e privado para diminuir consideravelmente as dificuldades das pessoas com deficiência em nosso país. 

O que falta fazer

Essas constatações podem transparecer que já estamos num paraíso, quanto à locomoção e ao acesso dos deficientes. Mas há muita coisa ainda por fazer, para que o mesmo seja garantido, de forma satisfatória.

Caminhando pelas ruas, os enormes degraus e buracos, plantas de espinhos nas paredes e galhos invadindo as áreas por onde os deficientes têm que passar faz com que os mesmos sejam constantemente impossibilitados de se locomover e até mesmo, atingidos nas mãos, braços e rosto. Desse modo, vejo que ainda há muita desinformação e até uma falta de sensibilidade em alguns cidadãos, que ainda insistem em ignorar o grande movimento descrito até aqui.

Ainda há muitos obstáculos nas ruas, como postes, telefones públicos, caixas de correio e faróis. Se esses obstáculos são necessários e até obrigatórios por contratos e leis, devemos garantir que sejam instalados de forma e em lugar que não dificultem o trânsito dos deficientes. É muito saudável a existência de árvores, mas é preciso sinalizá-las corretamente, podar seus galhos e evitar que os deficientes sejam afetados diariamente pela negligência de alguns moradores, quando apenas estão exercendo o seu direito de ir e vir.

Existem constantemente, sobre calçadas, carros parados, entulhos e tapumes de obras que, às vezes, ficam anos inacabadas, plantas mal localizadas e lixeiras mal posicionadas, que dificultam a locomoção dos deficientes.
Nos bares, basta um cliente preferir colocar a mesa e a cadeira em um determinado lugar, para obter a concordância do responsável e está novamente bloqueada a passagem dos deficientes. Quando chove ou faz frio, então, os toldos costumam ocupar toda a calçada e o deficiente é obrigado a andar na rua correndo muitos riscos, para desviar dos obstáculos que são colocados ali.

Acredito que a fiscalização pública pode contribuir de forma eficaz para tornar efetiva a acessibilidade dos deficientes, no sentido de garantir o cumprimento das normas. Que a orientação seja dada, que haja uma cobrança mais constante e que possamos contar com o amplo acesso dos deficientes, democraticamente, em todos os locais públicos e privados do seu interesse.

Só assim conseguiremos garantir a transformação das iniciativas de acessibilidade em benefícios e resultados concretos aos deficientes, da forma que foram planejados e regulamentados em leis.

Setembro/2009